O Senado Federal está discutindo uma nova proposta que pode trazer alívio financeiro para milhares de universitários que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O projeto de lei (PL 1124/2024), de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), propõe que profissionais recém-formados possam abater parte de suas dívidas do FIES ao exercerem suas profissões no serviço público, com descontos que podem variar de 1% a 50%.
Hoje, o benefício de abatimento do FIES é restrito a professores da rede pública e profissionais da saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova proposta visa expandir essa possibilidade para todas as áreas de atuação no setor público, incluindo educação, segurança, assistência social e outras funções prioritárias do governo. "Precisamos valorizar quem está se formando e dar uma chance para que esses jovens paguem suas dívidas de forma justa, enquanto contribuem com o país", explicou o senador Izalci.
O projeto ainda está em fase de análise na Comissão de Educação do Senado, mas já gera expectativas positivas entre universitários e profissionais da educação. O abatimento proposto seria calculado sobre o saldo devedor do financiamento, permitindo um desconto mensal de até 1% do valor total, dependendo do tempo e do tipo de serviço prestado no setor público. Em casos especiais, o abatimento pode chegar a 50% da dívida.
Uma Resposta à Inadimplência e ao Déficit no Setor Público
A ideia de vincular o pagamento da dívida do FIES ao serviço público não é nova, mas ganhou força após iniciativas como o Programa FIES Resgate Profissional, proposto por Walisson Pinheiro Pereira em 2023. O projeto sugerido por Walisson tinha como objetivo reduzir a inadimplência entre recém-formados, oferecendo oportunidades de trabalho que ajudassem os jovens a quitarem suas dívidas, similar ao programa Mais Médicos, no qual os profissionais de saúde recebem ajuda para pagar o financiamento em troca de atuar em áreas carentes.
A proposta agora formalizada no PL 1124/2024 é uma evolução dessa ideia e reflete uma demanda crescente entre estudantes e profissionais recém-formados que enfrentam dificuldades para arcar com as mensalidades acumuladas. A taxa de inadimplência no FIES tem sido um desafio para o governo, e essa medida é vista como uma solução potencial para aliviar esse cenário enquanto fortalece o serviço público em setores prioritários.
Vantagens para os Alunos e para o Governo
Além de proporcionar uma forma mais acessível para os estudantes pagarem suas dívidas, o projeto de lei traz benefícios diretos para o governo. O serviço público brasileiro enfrenta, há anos, uma carência de profissionais qualificados, especialmente em áreas como educação, saúde e segurança. A nova legislação, ao incentivar a atuação desses profissionais no setor público, pode contribuir para preencher essas lacunas com mão de obra qualificada e, ao mesmo tempo, proporcionar uma solução de longo prazo para o financiamento educacional.
A expansão do abatimento do FIES para todas as áreas do serviço público pode também representar um incentivo para que mais estudantes optem por carreiras no setor público, muitas vezes visto como menos atrativo em comparação ao setor privado. A ideia de um abatimento significativo nas dívidas pode ser um fator decisivo para que recém-formados escolham trabalhar em projetos públicos, beneficiando a sociedade e fortalecendo as áreas mais necessitadas.
Próximos Passos
Agora, o PL 1124/2024 segue em análise pela Comissão de Educação, onde será avaliado o impacto financeiro e social da medida. Se aprovado, o projeto pode trazer um novo capítulo na história do financiamento estudantil no Brasil, ao mesmo tempo que fortalece o serviço público com novos profissionais capacitados.
A expectativa é de que o Senado vote o projeto ainda este ano, e, caso receba parecer positivo, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelas duas casas, o abatimento das dívidas do FIES poderá se tornar uma realidade para milhares de graduados que pretendem construir suas carreiras no serviço público.
O debate sobre o futuro do FIES está apenas começando, mas a proposta promete impactar positivamente tanto os estudantes quanto a qualidade dos serviços públicos no Brasil.